sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Robertinho Galvão solicita ampliação da licença maternidade em Limoeiro



Ampliar a licença maternidade de 120 para 180 dias das servidoras municipais de Limoeiro. Esse foi o pedido feito pelo vereador Robertinho Galvão (PODE) no início dos trabalhos legislativos deste ano. Por meio do requerimento 025 de 2022, o parlamentar destacou a importância da ampliação do prazo da licença para maior integração entre mãe e o filho, assim como para o desenvolvimento da criança.

O documento foi debatido e aprovado por unanimidade na segunda sessão ordinária do ano, realizada na última sexta-feira (4). "Tal medida visa ampliar o período de contato entre as mães e seus filhos, bem como o período de amamentação, fatores que comprovadamente contribuem para o desenvolvimento cognitivo e saudável dos bebês", justificou Robertinho ao apresentar o requerimento.

Ele também fez referência ao texto contigo no Estado dos Servidores do Estado. "Vale ressaltar como parâmetro o Estatuto dos Servidores do Estado em seu Artigo 126, o qual garante os 180 dias de licença maternidade para as servidoras estaduais", pontuou o vereador. "Esta é mais uma ação do nosso mandato, que busca sempre inovar em benefício da nossa gente", completou. 

Robertinho Galvão disse a reportagem do Blog do Agreste que, após a aprovação do pedido no plenário, fez contato com o prefeito Orlando Jorge (PODE), o qual acionou o Setor Jurídico da Prefeitura de Limoeiro para elaboração do Projeto de Lei. Em seguida, o PL será remetido para análise do Poder Legislativo. Em caso de aprovação, torna-se se lei com a sanção do gestor municipal. 

Reportagem: Blog do Agreste | Alfredo Neto 

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