Corujão: Limoeiro oferece atendimento noturno nas unidades de saúde

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“Corujão da Saúde” e “Sabadão da Saúde”, ações realizadas pela Secretaria de Saúde de Limoeiro, serão mantidas em 2019. A informação foi confirmada pela secretária da pasta, Karla Torres, durante entrevista concedida à Rádio Jornal Limoeiro. A experiência inicial ocorreu quando Karla atuava como enfermeira da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Alto de São Sebastião. “Quando fui convidada para assumir a secretaria, recebi o sinal positivo do prefeito João Luís para ampliar para as demais unidades”, revelou Karla. O objetivo maior é permitir aos moradores um horário diferente do convencional, principalmente, para aqueles que não podem durante o dia. 

O Corujão ocorre nas quartas-feiras em uma UBS da cidade, no período das 18h às 22h. “Toda a equipe da unidade de saúde, além dos profissionais do NASF, ficam a disposição da população, que comparece como demanda espontânea”, explicou a secretária. Para efetuar o atendimento, a equipe conta com o apoio da Guarda Municipal, que garante a segurança dos profissionais e dos pacientes. “Como as famílias do campo não poderiam ficar de fora, aos sábados o atendimento ampliado acontece na zona rural”, completa.  

A programação do Corujão da Saúde ficou definida da seguinte forma: 30/01 (UBS Redentor); 06/02 (UBS Nossa Senhora de Fátima); 13/02 (UBS Santo Antônio); 20/02 (UBS João Ernesto); 27/02 (UBS Santa Cruz); 13/03 (UBS Ponto Certo); 20/03 (UBS Santana); 27/03 (UBS Juá); 03/04 (UBS Congal); 10/04 (UBS Santa Terezinha); 17/04 (UBS Cohab). A do Sabadão da Saúde tem nos dias 02/02 (UBS Vila Mendes) e 09/02 (UBS Gameleira).

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Eduarda Alves, Fontinelly, Levy Swing e Torpedo na Vila Urucuba

Imagem: Anderson ( Levy Swing)

O distrito de Vila Urucuba (Cedro), na zona rural de Limoeiro, vivencia mais uma tradicional Festa de São Sebastião. O evento é dividido em programações religiosa e artística. A festividade religiosa da vila é mais antiga do que a comemorada na sede. Até o próximo domingo (03), missas, louvores e procissão marcam as atividades católicas na comunidade, tendo como momento marcante a procissão da imagem, que marca o encerramento da festa.

No palco instalado na principal rua do distrito, atrações locais e regionais animam os três últimos dias do evento. Na sexta (01), a partir das 20h, o show de calouros promete alegrar os moradores e visitantes. Na programação deste ano, estão nomes como Eduarda Alves, Torpedo, Cezar Fontinelly e Leve Swing. As apresentações começam a partir das 21h. Confira abaixo a programação completa da Festa de São Sebastião do Cedro.

Sexta (01)

Show de Calouros

Os Garotos show

Sábado (02)

Roberto Voice

Eduarda Alves

Levy Swing

Domingo (03)

Cezar Fontinelly

Banda Torpedo

TCE determina rescisão de locação de veículos em Tracunhaém

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresentou medida cautelar expedida a partir de relatório de auditoria, com o objetivo de apurar a regularidade e eventual excesso de preço nos contratos entre a gestão municipal de Tracunhaém e a empresa Malta Locadora de Veículos. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

De acordo com o relatório, a empresa Malta Locadora Eireli foi denunciada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de Pernambuco por fraude em licitações e desvio em recursos públicos. Além disso, foram relatados pagamentos de despesa não comprovada, no montante de R$ 389.700,00, com utilização de veículos, entre junho e dezembro de 2017.

A auditoria também registrou fortes indícios de que os valores pagos não correspondem ao efetivo quantitativo locado, diante do descontrole nos procedimentos de abastecimento de combustíveis no município. Além da ausência de estudo que atestasse a vantagem para o município em locar veículos de terceiros ao invés da aquisição de veículos próprios. No relatório também é apontado que a empresa foi declarada inidônea pelo prazo de três anos.

Esses motivos, assim como a utilização de veículos inadequados para o transporte escolar, além da ausência de transparência na gestão do município, em razão de não disponibilizar portal da transparência, nem alimentar informações no Sistema SAGRES do TCE, levaram o relator a expedir uma cautelar determinando à Prefeitura de Tracunhaém, sob responsabilidade do prefeito Belarmino Vasquez, a rescisão unilateral do contrato 012/2017, decorrente do pregão presencial 04/2017, celebrado junto à empresa Malta Locadora Eireli – ME, declarada inidônea pelo TCE.

Determinações – O conselheiro João Carneiro Campos também determinou que seja enviado ao Tribunal a publicação do termo aditivo que prorrogou o prazo do contrato celebrado com a empresa e que seja comprovada a publicação do extrato de edital de licitação para nova contratação de serviços de locação de veículos para transporte administrativo, escolar ou de pacientes da área de saúde do município.

Por fim, foi determinado à Coordenadoria de Controle Externo que instaure auditoria para acompanhamento das medidas adotadas pela Prefeitura de Tracunhaém relativas à futura licitação destinada à contratação de serviços de locação de veículos, com destaque para análise da publicidade dos atos, conformidade dos termos do edital e efetiva realização do certame.

(Com informações do TCE | Imagem: Divulgação)

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Prefeitura de Limoeiro justifica permanência do parque de diversão

Imagem: Márcio Wanderley

A Festa de São Sebastião de Limoeiro terminou há seis dias, mas o parque de diversão instalado na Praça da Bandeira permanece funcionando normalmente. No período da festividade religiosa o trânsito fica mais lento e congestionado em alguns momentos, em virtude das vias reduzidas com a montagem dos brinquedos. Este ano, para surpresa de alguns comerciantes e moradores, o parque segue no centro da cidade mais dias do que o previsto anualmente.

Segundo informações da prefeitura de Limoeiro, os brinquedos funcionarão até este domingo (27). A decisão divide opiniões. Em nota, a prefeitura disse que a permanência do parque de diversão objetiva promover maior movimentação financeira na cidade, de forma especial para os limoeirenses que trabalham no parque temporariamente. A gestão diz ainda que a permanência do parque coincide com o período de férias escolares, o que proporciona diversão para as crianças e os adolescentes.

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BOM JARDIM EM CLIMA DE FESTA COM GRANDES ATRAÇÕES

A programação cultural durante a Festa de São Sebastião de Bom Jardim, no Agreste Setentrional de Pernambuco cerca 110 km da capital, tem abertura neste dia 26/01 e segue até o dia 02/02 com grandes atrações em praça pública no Centro da cidade. No domingo dia 27/01 também tem festa no distrito de Tambuatá.

Bom Jardim, conhecido como Terra da Música ,é Administrado pelo prefeito João Francisco de Lira, que tem como vice, Ivonete Ivo, as atividades culturais são organizadas pela Diretoria de Cultura que tem como Diretor Danyllo Acioli.

O prefeito, fala sobre as atrações apresentadas e faz o convite para a festa: "Bom Jardim é uma terra querida e amada, de um povo de fé e acolhedor, que recebe bem seus visitantes. É com muita dedicação e responsabilidade que planejamos uma grande festa com atrações nacionais, além de valorizamos artistas da terra. Queremos contar com a participação de todos”, Afirmou João Lira.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Sábado, dia 26/01: A partir das 21h – Shows com Gleydson E Henricky; Maria  Clara e DJ Kevin (Praça de Pública).

Domingo, dia 27/01: A partir das 21h – Shows com Marcilio Arruda e Banda Sedutora (Distrito de Tambuatá).

Sexta-feira, dia 01/02: A partir das 21h – Shows com Os Reginaldos; Conde Só Brega e Ademir Galeno. (Praça de Pública)

Sábado, dia 02/02: A partir das 21h – Shows com Calcinha Petra e Kiko Chicabana (Praça de Pública)

Com informações: O Repórter que chega primeiro. | Luís Correa |

Advogado articula formalização do Partido NOVO em Limoeiro

Com foco na democracia voltada para uma nova política, o Partido Novo (NOVO) segue estruturando bases fora das capitais. Em Pernambuco, o município de Limoeiro entrou na rota da formalização da comissão provisória. O advogado Marcelo Lapenda, atendendo ao convite de representantes do Diretório Estadual, assumiu o compromisso de contribuir na articulação e formalização do partido na cidade.

Nos próximos dias, a agenda de trabalho será definida para Limoeiro, a exemplo das filiações. “A nova política requer gente séria, desamarrada e desarmada, que enxerga pra frente”, avalia o advogado. Mesmo sem histórico político, Marcelo sempre fala com otimismo quando o assunto é a terra natal dele.  “Isso não quer dizer que necessariamente teremos um candidato. Mas que terá um diretório, lançando as ideias da nova política para as necessidades de um novo momento”, comentou.

Saiba Mais - O NOVO é um partido político brasileiro de direita alinhado às ideias do liberalismo econômico. Fundado em 2011 por 181 pessoas sem carreira política, teve seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de Setembro de 2015 e tem o 30 como número eleitoral. Dentre os posicionamentos, recebeu destaque a não utilização de dinheiro público, mantendo-se através de doações e contribuição dos filiados.

Segundo o partido, que diz rejeitar rótulos políticos, seu principal posicionamento consiste na defesa da democracia e das liberdades individuais, com incentivo ao empreendedorismo e à participação do cidadão na política, com atuação do Estado nas áreas de educação básica, saúde, segurança, infraestrutura e preservação da moeda. Segundo os fundadores, o partido tem como princípio a defesa da liberdade econômica. 

(Imagem | Divulgação)
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MPPE cobra adequações na Guarda Municipal de Limoeiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu nova recomendação ao prefeito de Limoeiro, João Luís Ferreira Filho (PSB), para que ele promova uma série de adequações na Guarda Municipal. As medidas têm por finalidade corrigir distorções em relação à carreira e assegurar o cumprimento do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014). 

As irregularidades no funcionamento da Guarda Municipal de Limoeiro foram comunicadas pela Associação dos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito do Agreste Setentrional, que apontou a necessidade de elaboração de um plano de cargos e carreiras para a corporação; do provimento dos cargos em comissão por servidores do quadro efetivo; de controle social dos recursos destinados para a aplicação em segurança pública no município; e da legalização do porte de arma dos guardas municipais.

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Brito, o município não atendeu aos prazos acordados para enviar projeto de lei que reestrutura a carreira e tampouco apresentou estudo de impacto financeiro referente à progressão dos guardas municipais. Além disso, Limoeiro extrapolou o prazo de dois anos para regulamentar as disposições do Estatuto Geral das Guardas Municipais, motivando a Promotoria de Justiça a expedir a recomendação. 

Dentre as medidas recomendadas pelo MPPE estão a realização de estudo de impacto financeiro para avaliar a necessidade de revisão do quantitativo de cargos da Guarda Municipal (prazo de 30 dias); o envio de projeto de lei regulamentando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do órgão (em até 60 dias); e a realização de concurso público para o provimentos dos cargos, caso seja identificada pelo estudo de impacto a necessidade de pessoal (prazo de 120 dias). Além disso, o MPPE recomenda que o poder público rescinda todos os contratos temporários com pessoas que exercem cargos ou funções exclusivas de guardas municipais sem aprovação em concurso público.

Em relação às mudanças para que a Guarda Municipal de Limoeiro cumpra o Estatuto Geral, o MPPE recomenda que o município assegure que os cargos de direção, chefia e assessoramento serão ocupados apenas por servidores de carreira; que a progressão funcional seja implementada, com previsão de percentual mínimo de ocupação dos cargos por mulheres; que os guardas municipais tenham capacitação específica; que sejam criadas estruturas de controle interno (Corregedoria) e externo (Ouvidoria); e que seja criado órgão colegiado para a exercer o controle social das atividades de segurança do município. O prefeito tem um prazo de dez dias para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas.

 (Informações do Portal do MPPE)

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Wellington Vasconcelos assumirá PSC Limoeiro de olho em 2020

Imagem | Divulgação |

O empresário Wellington Vasconcelos (à esquerda da foto) deu mais um passo em sua pré-candidatura a prefeito de Limoeiro. Ele esteve na sede do diretório estadual do Partido Social Cristão (PSC), no Recife, e aceitou o convite para presidir a comissão provisória do partido em Limoeiro. Wellington está filiado ao PSC desde setembro de 2011. Atualmente, o comando do partido a nível de Estado está nas mãos do deputado federal André Ferreira. "Na próxima semana já deve ser autorizado pelo TRE e estaremos com a senha e com autonomia e independência dos atuais grupos políticos de Limoeiro, fazendo as filiações", adiantou o pré-candidato.

A família Ferreira também sinalizou positivamente para uma possível candidatura do empresário limoeirense ao cargo de prefeito. “Me foi garantido o PR para somar numa majoritária. Já temos o nome para ser o presidente, o qual só no momento devido iremos anunciar”, disse Vasconcelos. Sem alarde, ele segue conversando com empresários da cidade, com quem tem estreito relacionamento. O empresário também revelou que recebeu o apoio da família para tocar o projeto político. 

Wellington Vasconcelos integrou a gestão do prefeito João Luís (PSB) como secretário executivo de Indústria e Comércio. Ele pediu exoneração do cargo no mês de outubro de 2018, momento em que o gestor municipal decretou redução de gastos e cortes na folha de funcionários. Segundo ele, saiu do grupo sem atritos, apenas, afirmando que pensa em outro tipo de gestão político-administrativa para a cidade. Atualmente, ele gerencia sua loja de móveis instalada no Centro de Limoeiro.

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Maria Clara e Calcinha Preta estão na programação da festa de Bom Jardim

A prefeitura de Bom Jardim divulgou nessa quarta-feira (23) as atrações que vão animar a tradicional Festa de São Sebastião. A programação artística contempla os dias 26 e 27 de janeiro, e primeiro e 02 de fevereiro. Todas as apresentações acontecerão no pátio de eventos da cidade, a partir das 22h. No sábado (26) tem Maria Clara (foto), Gleydson & Henrique e DJ Hevin. No domingo (27) será a vez da Banda Sedutora e Marcílio Arruda. Já na sexta (01), a noite será dedicada ao Brega com os show de Conde Só Brega, Os Reginaldos e Ademir Galeno. Finalizando, no sábado (02) foram confirmados Kiko Chicabana e a Banda Calcinha Preta.

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Bloco do Zé confirma Márcia Adriana como mais uma atração

Depois de confirmar por mais um ano trio e banda Asas da América, a diretoria do Bloco do Zé anunciou o nome da cantora limoeirense Márcia Adriana como mais uma atração do nono ano do desfile. Márcia, que cantou no carnaval do ano anterior com a Banda Bicho do Mato, dessa vez optou pelo trabalho solo. “Estamos findando o repertório carnavalesco. Vamos ter de tudo, com destaque para os grandes sucessos que marcaram gerações”, adiantou a artista. Segundo a diretoria, outros nomes estão sendo contactados e serão anunciados perto do Carnaval.

O bloco idealizado pelo ex-vereador Zé Nilton está agendado para o dia 17 de março, na semana pós-carnaval. A concentração começará a partir das 11h, na Rua 18 do Bairro da Cohab Nova. A partir das 15h, os foliões acompanharão o desfile com três trios elétricos: Asas da América, Trio Vitória e Trio Batuke. O percurso compreende a Avenida Norte (Bairro Otácio de Lemos), PE 50, Ponte Nova, Horto Florestal e Avenida Severino Pinheiro. A diretoria informou que mais uma vez será servida feijoada e batida na concentração.

(Imagem | Divulgação)
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TCE julga ilegais contratações temporárias da prefeitura de Pombos

Em sua primeira sessão de 2019, a Segunda Turma do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) considerou ilegais 401 contratações temporárias realizadas pela prefeitura municipal de Pombos em 2017, destinadas ao preenchimento de diversos cargos na administração pública municipal. A auditoria sugeriu negar registro aos contratados por não ter havido seleção pública simplificada, em descumprimento ao artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal e acumulação indevida de cargos ou funções. O relator do processo, conselheiro substituto Carlos Pimentel, acatou as sugestões.

Foram responsabilizados pela prática das irregularidades o prefeito Manoel Marcos Alves Ferreira (conhecido como Dr. Marcos), a secretária de Ação Social, Manoela Costa de Melo Monteiro, a secretária de Saúde, Fernanda Isabelle Nunes Tavares Santana e a secretária de Educação, Leila Clara de Miranda Pimentel.

Os interessados foram notificados para apresentação de defesa e alegaram que, como se estava no primeiro ano do mandato, necessitava-se com urgência de pessoal a fim de dar continuidade aos serviços públicos, que não receberam informações sobre o funcionamento da “máquina” da equipe de transição do governo anterior e que já dera início em 2017 aos preparativos para a realização do concurso público.

Celeridade - De acordo com o relator, o TCE se “sensibiliza” com as condições de gestores no primeiro ano de mandato, tanto na área administrativa como de pessoal, mas é preciso entender também que a seleção pública simplificada foi instituída justamente pela emprestar celeridade à admissão de pessoal, “cuja formalidade foge ao rito tradicional do concurso público”.

Por isso, julgou ilegais as contratações, embora afastando a aplicação de multa por acumulação de cargos porque o prejuízo causado ao erário foi de pequena monta. Os interessados ainda podem recorrer desta decisão. 

(Com informações da Gerência de Jornalismo do TCE)

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Elizabete Oliveira permanece na direção do Hospital Regional de Limoeiro

Elizabete Oliveira (primeira à esquerda) recepcionando secretários de Saúde

A médica Elizabete Cristina Silva Teixeira de Oliveira permanece como gestora do Hospital Regional José Fernandes Salsa (HRJFS) de Limoeiro. O nome dela foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22). A portaria 1.954 ainda estabelece a nomeação com efeito retrativo ao dia primeiro de janeiro de 2019. Elizabete está na direção da unidade desde o ano de 2017, tendo implantado mudanças que resultaram em melhorias nos números da unidade, com destaque para a democratização das cotas de cirurgias para os municípios e o avanço nos serviços ofertados na maternidade.

Com o início do segundo mandato do governador Paulo Câmara (PSB) e a mudança de secretário, circulou a informação da possibilidade de substituição da diretora. Na primeira semana deste ano, uma comitiva formada por cinco secretários municipais de Saúde protocolou um pedido de permanência da médica na direção do HRJFS. O documento foi entregue nas mãos do novo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante o ato de posse dele. A comissão foi formada pelos secretários de Casinhas, Feira Nova, João Alfredo, Passira e Paudalho. Eles representaram os 20 secretários dos municípios atendidos pela II Gerência Regional de Saúde (GERES).

De acordo com o secretário de Saúde de Paudalho e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS PE), Orlando Jorge, o pedido foi baseado nos números apresentados pela diretora nos últimos dois anos no comando do Hospital Regional. “Não é que o hospital virou mil maravilhas do dia para a noite, mas ao longo desses dois anos muitas melhorias foram realizadas”, comentou Orlando naquela ocasião, ressaltando o trabalho em parceria adotado pela gestora com os secretários de Saúde.

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João Alfredo firma parceria para ofertar exames de visão gratuitos

Parcerias que melhoram a vida da população. Com essa visão, a Prefeitura de João Alfredo, por meio da secretaria municipal de Saúde, firmou parceria com a Associação Olhar pelo Próximo para ofertar a população exames oftalmológicos (exames de vista) gratuitos para todas as idades. A triagem dos pacientes ocorrerá no período de 21 a 25 de janeiro, nas 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) distribuídas pela cidade e zona rural. De acordo com a secretaria, serão distribuídas 1.000 fichas para as unidades – conforme cronograma abaixo.

Segunda (21): Jenipapo (Manhã) | Melancia e Campos do Borba (Tarde)

Terça (22): Lagoa Funda (Manhã) | Frei Damião (Tarde)

Quarta (23): Roque (Manhã) | Osvaldo Lima (Tarde)

Quinta (24): Olho D’água (Manhã) |Neco de Léo (Tarde)

Sexta (25): Brejinho (Manhã) | Boa Vista (Tarde)

O objetivo do projeto é levar aos pacientes mais carentes exames que possam diagnosticar de forma precoce algum problema de visão. Os atendimentos acontecerão nos períodos da manhã (8h às 11h) e da tarde (13h às 16h). Entre os serviços ofertados estão: avaliação de acuidade visual, refração completa (medida de grau), exames dos movimentos oculares, exames da parte anterior dos olhos, exames de biomicroscopia, medição da pressão intraocular e teste do olhinho em bebês (de 0 a 2 anos).

Solidariedade – A Associação Olhar pelo Próximo foi criada no Estado de Goiás, com o intuito de atender a população carente na área de oftalmologia, fomentando parcerias e ideias inovadoras para que toda a estrutura de exames e consultas cheguem aos lugares mais distantes do Brasil. A entidade conta com profissionais altamente capacitados e equipe completa para atender os mais diversos casos e complexidades, além de banco de dados completo para auxílio nos pós atendimento, auxílio nas dúvidas, acompanhamento e encaminhamento cirúrgico.

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Prefeitura de Limoeiro divulga programação da Festa de São Sebastião

Com uma semana de evento em andamento e faltando apenas um dia para o início da programação do palco principal, a prefeitura de Limoeiro divulgou as atrações que vão animar a Festa de São Sebastião. Este ano, a festividade celebra 127 anos. Em entrevista concedida à Rádio Jornal Limoeiro, no Programa Revista da Manhã, o secretário executivo de Cultura, Jadenilson Gomes, garantiu que todas as despesas da festa serão custeadas pelos patrocinadores. 

A gestão municipal ainda não pagou o salário de dezembro e o décimo terceiro dos contratados e comissionados. "A prefeitura não vai gastar um centavo", disse Jadenilson, citando um decreto de calamidade que proíbe festas custeadas com o dinheiro público. As apresentações acontecem no palco montado no Pátio de Eventos Toinho de Limoeiro (Pátio da Feira), a partir das 22h. No domingo (20), após a procissão, acontecerá a missa campal no pátio seguida de um show religioso, com a atração à definir.

Programação do Palco Principal

Sexta (18): Anjos do Forró e Gleydson & Henrique

Sábado (19): Banda Levy Swing, Sedutora e Amigas da Farra

Domingo (20): Kléber Shampoo e Eduarda Alves

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Limoeiro: contratado com salário atrasado desabafa: "O silêncio impera"

A promessa de começar a pagar o salário de dezembro dos contratados pela prefeitura de Limoeiro no dia 11 de janeiro ainda não foi cumprida. Além do último vencimento do ano, os funcionários também aguardar o décimo terceiro. A mesma situação acontece com os cargos comissionados. Em contato com a nossa reportagem, um servidor contratado, que pediu para não ser identificado, desabafou e criticou a falta de informação.

“O silêncio impera. Ninguém fala absolutamente a respeito desse pagamento, e quando fala temos absoluta certeza que não é verdade. É sempre essa conversa de que amanhã sai. Acho que deixamos de comer e não temos compromissos a cumprir. Até quando vamos ser feitos de palhaços? É complicado demais saber que estamos sendo pesados dessa forma. Já temos a certeza de que o mês de janeiro vamos trabalhar de graça, já foi dito. Aí eu pergunto: quando vamos receber? Em março? Porque novos contratos só em fevereiro”.

Desde dezembro de 2004 que não se atrasava salário na administração municipal. No segundo ano da gestão do prefeito João Luís (PSB) os atrasos começaram a ser registrados novamente. Inicialmente, a programação de pagamento, em alguns meses, passou para o quinto dia útil do mês seguinte. Mas na reta final do ano anterior, os pagamentos entraram em atraso, literalmente. A prefeitura justifica que as quedas nos repasses da União contribuíram para a dificuldade na pontualidade dos salários.

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Frei Miguelinho deve evitar festas enquanto salários estiverem atrasados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Frei Miguelinho que não realize festas que impliquem contratação de bandas, montagem de palco, iluminação ou outro gasto público enquanto a folha de pagamento de pessoal estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência esteja atingindo apenas servidores comissionados e temporários.

Segundo a recomendação, a prefeitura deve cancelar ou rescindir qualquer processo licitatório, bem como não autorizar a realização de despesas com festas, confraternizações e eventos similares, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos. A prefeita deve ainda se abster de realizar transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades que tenham objetivo de realizar festas.

“Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, se impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população. É fato público e notório que os servidores estão recebendo sua remuneração em atraso”, afirmou a promotora de Justiça Wanessa Kelly Silva.

Por fim, o poder público deve apresentar, em dez dias úteis, um calendário de pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, efetivos ou contratados, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2018. 

(Gerência de Jornalismo do MPPE | Imagem Reprodução Internet)

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Prefeitura de Macaparana organiza concurso público para 248 vagas

Uma boa notícia para os "concurseiros" de plantão. A prefeitura de Macaparana está nos preparativos para realização de concurso público, com a oferta de 248 vagas em todos os níveis de escolaridade. As inscrições ainda não começaram, mas os valores das taxas foram divulgados: R$ 90 para nível superir, R$ 70 para o médio/técnico e R$ 50 para o nível fundamental. Os salários iniciais devem variar entre o mínimo e R$ 7 mil reais. A empresa vencedora da licitação para organizar a seleção foi a Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico (IDHTEC).

De acordo com o departamento de Licitação, uma comissão da prefeitura de Macaparana estará reunida com a banca para fechar os últimos detalhes da seleção, como datas de inscrições e provas. O edital com as datas está programado para ser publicado 20 dias após a formalização do contrato entre a prefeitura e o IDHTEC. A expectativa é que a abertura do prazo de inscrição e as provas aconteçam ainda neste semestre. Macaparana fica na Mata Norte do Estado, a 84 quilômetros da capital pernambucana. A produção de banana é uma das mais fortes atividades econômicas do município.

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Todos os assentos do transporte público intermunicipal serão preferenciais

O governador Paulo Câmara sancionou, na última quarta-feira (09/01), a Lei 16.528, de autoria do deputado estadual José Humberto (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos em veículos do transporte coletivo rodoviário intermunicipal ser preferenciais.

De acordo com Humberto, o público que é abrangido pela Lei inclui idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, mulheres grávidas, passageiros com crianças de colo e pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. “A ampliação desses direitos trata-se de uma questão de justiça e respeito ao próximo, que agora poderá contar com o respaldo legal”, disse o parlamentar.

Como justificativa para a proposta apresentada, o deputado explicou que “as viagens intermunicipais costumam ser as mais longas e demoradas, o que impossibilita que o público tratado como prioritário fique em pé”, além do mais, o parlamentar chamou a atenção para o aumento substancial na população idosa.

“Em 2016, quando apresentei o projeto, a estimativa do IBGE era a de que o país possuía 28 milhões de idosos, o que representava 13,5% do total da população. Em 2026 esse número deverá aumentar para 38,5 milhões (17,4%) da população e em 2042 chegaremos a 57 milhões (24,5%), quase um quarto da população”, destacou José Humberto.

Conforme publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a Lei entrará em vigor em de 90 dias após a sua publicação. A configuração atual dos assentos prioritários deve ser mantida, não sendo necessário estender a identificação para os demais assentos, além do mais as empresas deverão afixar avisos nos veículos, informando sobre a universalidade dos assentos.

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CIPM estabelece horários para festas carnavalescas em cidades do Agreste

Imagem: PMPE (Divulgação)

O Comando da VI Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) estabeleceu horários para as festividades carnavalescas promovidas por entidades públicas e particulares. Tendo como base a portaria 051 da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS), o comando determinou que as festas promovidas até o dia 28 de fevereiro, período considerado pré-carnavalesco, devem acontecer entre 10h e 22h.

Já no período oficial de carnaval, de primeiro a 06 de março, se for no turno diurno, das 10h às 18h. E se acontecer no período noturno, das 18h às 02h. Já as festas programas para o pós-carnaval, de 07 a 17 de março, devem ocorrer entre 10h e 22h. Quem descumprir os horários ocorrerá a intervenção da PM, e o organizador da festa será responsabilizado por qualquer problema que vier a acontecer.

Prazo Limite – A portaria também estabelece que as solicitações de policiamento para as festividades carnavalescas devem acontecer até o dia 31 de janeiro, mediante preenchimento de relatório obtido na sede da CIPM e observado os itens da portaria. As recomendações são para os municípios da área de cobertura do comando: Limoeiro (sede), Feira Nova, Salgadinho, Passira, Cumaru e Machados.

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Edinice Gonzaga assume presidência da Câmara Municipal de Feira Nova

(Imagem | Divulgação)

Pela primeira vez na história política do município de Feira Nova, a cadeira de presidente da Câmara Municipal de Vereadores está ocupada por uma mulher. A vereadora Edinice Gonzaga tomou posse na tarde dessa terça-feira (08) para comandar o Legislativo no biênio 2019-2020. Na mesa diretora, a presidente está acompanhada dos vereadores Bruno Chaves e Rafael Cândido, como primeiro e segundo secretários, respectivamente.

Tia do prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, a nova presidente discursou em tom de harmonia, parceria e responsabilidade. Os colegas de mesa são oposicionistas ao governo municipal, o que acabou sendo um fato novo na política feiranovense – integrantes da situação e oposição em uma mesma chapa. Durante a noite, Edinice recebeu amigos, correligionários e familiares para um jantar num espaço de recepções da cidade. 

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MEC contempla escolas municipais de João Alfredo com quadras cobertas

O município de João Alfredo foi contemplado com três quadras poliesportivas cobertas com vestiário, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). As quadras serão construídas nas escolas Governador Miguel Arraes de Alencar (sede), Miguel Azevedo (Sítio Melancia) e José André Filho (Sítio Lagoa Funda).

Somado ao investimento de R$ 1.837.596,09 do Ministério da Educação, terá o valor da contrapartida da Prefeitura Municipal de João Alfredo (PMJA), além da garantia da disponibilidade do terreno por parte da administração municipal. De acordo com o Departamento de Controle Interno e Captação de Recursos, a licitação para contratação da construtora está em andamento.

De acordo o FNDE, o projeto “Modelo 2” visa atender a demanda de espaço para práticas esportivas nas escolas municipais e estaduais.  “Brevemente, daremos início as obras. Com planejamento e articulação, João Alfredo acaba sendo contemplado com esses três importantes equipamentos para a prática esportiva dos jovens”, comentou a prefeita Maria Sebastiana. A gestora também lembrou que o espaço será um ambiente de integração das comunidades.

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Prefeita de Passira firma TAC para pagar salários atrasados de 2012

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Os salários dos meses de novembro e dezembro de 2012 dos funcionários da Prefeitura Municipal de Passira serão pagos. A atual prefeita Renya Carla (PP) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), assumindo o compromisso com os servidores públicos. De acordo com o MPPE, “a promotoria de Passira recebeu notícias de que o prefeito anterior não pagou os vencimentos dos servidores efetivos, ativos e inativos, deixando a dívida para a atual gestão”.

O décimo terceiro salário dos servidores da Educação, referente ao ano de 2012, também estaria como débito pendente. Mas segundo o promotor Fabiano Beltrão, a atual gestora comprovou o pagamento do décimo terceiro de 2012. “Em relação ao vencimento dos dois últimos meses daquele ano, a prefeita de Passira assumiu o compromisso de honrar com os vencimentos, tendo dividido o débito em 31 parcelas a contar de janeiro de 2019”, diz a nota divulgada no site do MPPE. Os atrasos foram gerados no final do segundo mandato do então prefeito Miguel Freitas (PP).

Em resposta ao contato da nossa reportagem, Renya Carla disse que o ex-prefeito Severino Silvestre (PSD) ao assumir o mandato em 2013, o dinheiro estava em caixa, porém, bloqueado judicialmente. Ainda segundo a prefeita, o desbloqueio foi realizado, mas Silvestre não realizou o pagamento como era aguardado pelos servidores. Renya contou ainda que, com o passar dos anos foi feito um TAC, dividindo os dois salários atrasados em 35 parcelas. Silvestre teria efetuado o pagamento de 18 e parou, descumprindo TAC.

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Prefeito de Limoeiro busca patrocínios para definir programação de São Sebastião

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A programação artística da tradicional Festa de São Sebastião de Limoeiro segue indefinida, faltando apenas quatro dias para a primeira noite. No período de 11 a 20 de janeiro, o evento mais tradicional da cidade celebra 127 anos. De acordo com o prefeito João Luís (PSB), a gestão municipal está tentando patrocínios da iniciativa privada. “Tenho uma reunião hoje à noite no Recife com uma empresa. E outra amanhã aqui em Limoeiro. Após as respostas divulgaremos a programação”, disse o prefeito em reposta a nossa reportagem.

O formato da Festa de São Sebastião será mantido com um palco na frente da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, reservado às atrações locais e regionais, e outro no Pátio de Eventos Toinho de Limoeiro, montado para as atrações de maior porte. Neste palco, as apresentações acontecerão no segundo fim de semana da festa. O parque de diversão será mantido na Praça da Bandeira.

Mudanças – Indagado sobre o anúncio dos novos secretários municipais, o gestor disse que acontecerá nesta semana, mas “sem dia ainda definido”. A mudança foi anunciada pelo prefeito em postagem no grupo do secretariado no Whatsapp. O chefe do Executivo não adiantou quais pastas terão mudanças no comando e disse que assume todas as responsabilidades pelas escolhas.

Em novembro do ano anterior, grande parte dos comissionados foi exonerada por contenção de despesa e em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por conta do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%. Ficou a critério do secretário a permanência na gestão – mediante a disponibilidade de ser voluntário.

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Projeto aumenta em 5 vezes a multa para quem desrespeitar pedestre na faixa

Um projeto de lei da Câmara dos Deputados aumenta em cinco vezes a multa para o condutor que avançar sobre um pedestre ou sobre um veículo não motorizado. Atualmente, a legislação já julga a infração como gravíssima, passível a multa, quem deixar de dar preferência de passagem a um pedestre e a um veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele reservada, mas agora, o intuito é aumentar a gravidade da infração e aumentar a punição para esse tipo de comportamento.

De acordo com o especialista em trânsito, Davi Duarte, é preciso investir em ações de fiscalização e educação. “É preciso, de um lado, a lei, mas é preciso também que os órgãos de trânsito tirem a lei do papel e levem a lei para a rua, apliquem a lei.” O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e vai ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência do Rádio Mais | Reportagem, Cintia Moreira)
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Paróquias divulgam programações da Festa de São Sebastião de Limoeiro

Faltando menos de uma semana para a tradicional Festa de São Sebastião de Limoeiro, a programação artística ainda não foi definida pela prefeitura da cidade. Os moradores aguardam com ansiedade os nomes que vão animar a festa mais tradicional de Limoeiro, programada para o período de 11 a 20 de janeiro. Já a programação religiosa contará com nove noites de celebrações nas paróquias de Nossa Senhora da Apresentação e São Sebastião.

Além do novenário, missas e procissões também vão marcar os 127 anos da festa. Este ano, entre as novidades foi anunciada a primeira Missa do Vaqueiro, que será campal com a participação de padres convidados da região. Essa missa está programada para o dia 13 de janeiro, às 14h. A Cavalgada de São Sebastião e o leilão de gado também foram confirmados.

A Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação divulgou detalhes da procissão de abertura da festividade. A Procissão da Bandeira será no dia 11 de janeiro, com saída marcada para as 18h30, da residência da senhora Neide Ramos, na Rua Dr. José Cordeiro, 197, no Centro de Limoeiro, em direção à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação.

Na Paróquia de São Sebastião, a festa acontecerá de 10 a 21 de janeiro. A abertura será mais cedo, na quinta (10), com a Procissão da Bandeira, também saindo às 18h30, da casa da senhora Maria Severina, conhecida como “Maria da Pastoral”, para a Matriz de São Sebastião. Nas duas paróquias serão montados palcos para apresentações culturais após as celebrações.

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Alerta: celulares irregulares começam a receber mensagens de bloqueio

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A partir desta segunda-feira (7), os moradores dos estados da região Nordeste, de São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima que possuem celulares irregulares vão começar a receber mensagens de alerta dizendo que os aparelhos serão bloqueados a partir do dia 24 de março. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, o bloqueio vai começar exatamente 75 dias após o início do envio das mensagens.

Segundo a agência reguladora, essa medida pretende combater o uso de celulares falsificados, clonados, sem certificação ou com IMEI adulterado. O IMEI é o número de identificação do celular. No total, são 15 números que permitem fazer a identificação da marca e do modelo do aparelho. Além disso, a ação visa inibir a comercialização de aparelhos que não estão homologados no país.

Se você quiser saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração que aparecer for a mesma que aparece na caixa, o aparelho é regular. Se não for igual, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. Caso você perceba que a sua situação é irregular, procure a empresa ou a pessoa que te vendeu o aparelho e busque seus direitos como consumidor. 

(Reportagem, Cintia Moreira)
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Secretários solicitam permanência da diretora do Hospital Regional de Limoeiro

Uma comissão formada por cinco secretários municipais de saúde vai protocolar na tarde desta quinta-feira (3), um documento que pede a permanência da médica Elizabete Fonseca como diretora do Hospital Regional José Fernandes Salsa (HRJFS), localizado no município de Limoeiro. A reivindicação será entregue ao novo secretário estadual de Saúde, André Longo. A comissão é formada pelos secretários de Casinhas, Feira Nova, João Alfredo, Passira e Paudalho. Eles representam os vinte secretários dos municípios atendidos pela II Gerência Regional de Saúde (GERES).

De acordo com o secretário de Saúde de Paudalho e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS PE), Orlando Jorge, o pedido é baseado nos números apresentados pela diretora nos últimos dois anos no comando do Hospital Regional. “Não é que o hospital virou mil maravilhas do dia para a noite, mas ao longo desses dois anos muitas melhorias foram realizadas”, comentou Orlando. Ele citou como destaque a modernização da maternidade e a organização das cirurgias eletivas, além de sempre buscar manter ambulâncias à disposição dos pacientes em trabalho conjunto com as prefeituras. “Elizabete fez um grande trabalho em parceria com os municípios, parceria é a palavra”, reconheceu o presidente do COSEMS.

Atualmente, o Hospital Regional de Limoeiro atende a uma população de aproximadamente 500 mil habitantes, oriundos de 20 cidades da área de cobertura da II GERES. Por conta da demanda diária, o presidente do COSEMS disse que também pedirá mais investimentos para a unidade hospitalar. Orlando disse na Rádio Jornal Limoeiro que o HRJFS recebe R$ 220 mil mensais para os custeios e que a parcela de setembro foi recebida em dezembro. “As outras unidades do Estado recebem investimentos e melhorias. Limoeiro seria o ‘patinho feio’. Não vamos pedir, vamos exigir melhorias”, pontuou.

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