Professores da Rede Municipal de Limoeiro realizaram, na manhã desta quinta-feira (24), protesto pacífico pelas ruas do Centro para cobrar o reajuste salarial da categoria. Melhorias estruturais também estiveram na pauta. Sob a coordenação do Sindicato dos Professores e Professoras de Limoeiro (SINPROLI), os educadores caminharam exigindo que a gestão reconheça o novo percentual. Com cartazes nas mãos, os educadores enfatizaram a obrigatoriedade do reajuste de 33,24%, conforme prevê a Portaria 67 do Ministério da Educação (MEC), datada em 04 de fevereiro de 2022. O novo valor deve ser pago com data inicial retroativa ao mês de janeiro. De acordo com Lei Federal 11.738 de 2008 – o reajuste dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública deve ser garantido anualmente.
As aulas presenciais na Rede Municipal de Limoeiro começaram de forma gradativa desde o início de fevereiro, mas sem anúncio da implantação do novo piso salarial, o que também tem gerado movimentos nas redes sociais. Recentemente, o SIMPROLI lançou um entre os professores que diz: “Pagar o reajuste não é opção, é uma obrigação. Valorização Já. Nossa luta é coletiva”.
Neste mesmo movimento virtual, onde vários professores colocaram fotos pessoais com uma camisa personalizada com o dizer “Por amor à Educação de Limoeiro”, o SIMPROLI afirma que: “O piso salarial do magistério é um direito conquistado com muita luta. Por isso, não abriremos mão do reajuste de 33,24% garantido por lei”. As mesmas camisas foram utilizadas durante a passeata desta quarta.
De acordo com o presidente do SINPROLI, Isaías Ferreira, os professores entendem que estudos financeiros sejam feitos pela Prefeitura de Limoeiro, mas que não abrem mão do reconhecimento do reajuste salarial, o que até o momento não aconteceu. Ele disse que os profissionais estão abertos às negociações, adiantando até a possibilidade de parcelamento com retroativo, mas reforçou que os 33,24% estão na Lei.
Posicionamento – Ainda no período da manhã, durante entrevista concedida ao programa Revista da Manhã da Rádio Jornal, o secretário de Educação, Fernando Melo, disse reconhecer a importância da valorização dos profissionais da educação, mas detalhou que estudos contábeis estão sendo realizados para que um posicionamento seja dado aos professores municipais, algo que deve ocorrer no dia 09 de março.
Fernando comentou ainda que as legislações estão sendo analisadas, assim como consultas feitas ao Tribunal de Contas do Estado, referentes aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário também citou uma assembleia realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no dia 10 de fevereiro, sobre o novo piso dos professores, cuja remuneração inicial deve ser R$ 3.845,63.
De acordo com a AMUPE, ficaram definidos três pontos: Adotar a remuneração inicial de R$ 3.845,63; Instalar mesas de negociação, com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira, caso considere necessário; Considerando a autonomia municipal, o prefeito que dispuser de condições legais e financeiras, poderá adotar os percentuais que julgar adequado no tocante aos reajustes de remuneração.
Reportagem: Blog do Agreste | Alfredo Neto
