Prefeitura de Limoeiro divulga programação da Festa de São Sebastião

Com uma semana de evento em andamento e faltando apenas um dia para o início da programação do palco principal, a prefeitura de Limoeiro divulgou as atrações que vão animar a Festa de São Sebastião. Este ano, a festividade celebra 127 anos. Em entrevista concedida à Rádio Jornal Limoeiro, no Programa Revista da Manhã, o secretário executivo de Cultura, Jadenilson Gomes, garantiu que todas as despesas da festa serão custeadas pelos patrocinadores. 

A gestão municipal ainda não pagou o salário de dezembro e o décimo terceiro dos contratados e comissionados. "A prefeitura não vai gastar um centavo", disse Jadenilson, citando um decreto de calamidade que proíbe festas custeadas com o dinheiro público. As apresentações acontecem no palco montado no Pátio de Eventos Toinho de Limoeiro (Pátio da Feira), a partir das 22h. No domingo (20), após a procissão, acontecerá a missa campal no pátio seguida de um show religioso, com a atração à definir.

Programação do Palco Principal

Sexta (18): Anjos do Forró e Gleydson & Henrique

Sábado (19): Banda Levy Swing, Sedutora e Amigas da Farra

Domingo (20): Kléber Shampoo e Eduarda Alves

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Limoeiro: contratado com salário atrasado desabafa: "O silêncio impera"

A promessa de começar a pagar o salário de dezembro dos contratados pela prefeitura de Limoeiro no dia 11 de janeiro ainda não foi cumprida. Além do último vencimento do ano, os funcionários também aguardar o décimo terceiro. A mesma situação acontece com os cargos comissionados. Em contato com a nossa reportagem, um servidor contratado, que pediu para não ser identificado, desabafou e criticou a falta de informação.

“O silêncio impera. Ninguém fala absolutamente a respeito desse pagamento, e quando fala temos absoluta certeza que não é verdade. É sempre essa conversa de que amanhã sai. Acho que deixamos de comer e não temos compromissos a cumprir. Até quando vamos ser feitos de palhaços? É complicado demais saber que estamos sendo pesados dessa forma. Já temos a certeza de que o mês de janeiro vamos trabalhar de graça, já foi dito. Aí eu pergunto: quando vamos receber? Em março? Porque novos contratos só em fevereiro”.

Desde dezembro de 2004 que não se atrasava salário na administração municipal. No segundo ano da gestão do prefeito João Luís (PSB) os atrasos começaram a ser registrados novamente. Inicialmente, a programação de pagamento, em alguns meses, passou para o quinto dia útil do mês seguinte. Mas na reta final do ano anterior, os pagamentos entraram em atraso, literalmente. A prefeitura justifica que as quedas nos repasses da União contribuíram para a dificuldade na pontualidade dos salários.

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Frei Miguelinho deve evitar festas enquanto salários estiverem atrasados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Frei Miguelinho que não realize festas que impliquem contratação de bandas, montagem de palco, iluminação ou outro gasto público enquanto a folha de pagamento de pessoal estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência esteja atingindo apenas servidores comissionados e temporários.

Segundo a recomendação, a prefeitura deve cancelar ou rescindir qualquer processo licitatório, bem como não autorizar a realização de despesas com festas, confraternizações e eventos similares, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos. A prefeita deve ainda se abster de realizar transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades que tenham objetivo de realizar festas.

“Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, se impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população. É fato público e notório que os servidores estão recebendo sua remuneração em atraso”, afirmou a promotora de Justiça Wanessa Kelly Silva.

Por fim, o poder público deve apresentar, em dez dias úteis, um calendário de pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, efetivos ou contratados, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2018. 

(Gerência de Jornalismo do MPPE | Imagem Reprodução Internet)

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Prefeitura de Macaparana organiza concurso público para 248 vagas

Uma boa notícia para os "concurseiros" de plantão. A prefeitura de Macaparana está nos preparativos para realização de concurso público, com a oferta de 248 vagas em todos os níveis de escolaridade. As inscrições ainda não começaram, mas os valores das taxas foram divulgados: R$ 90 para nível superir, R$ 70 para o médio/técnico e R$ 50 para o nível fundamental. Os salários iniciais devem variar entre o mínimo e R$ 7 mil reais. A empresa vencedora da licitação para organizar a seleção foi a Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico (IDHTEC).

De acordo com o departamento de Licitação, uma comissão da prefeitura de Macaparana estará reunida com a banca para fechar os últimos detalhes da seleção, como datas de inscrições e provas. O edital com as datas está programado para ser publicado 20 dias após a formalização do contrato entre a prefeitura e o IDHTEC. A expectativa é que a abertura do prazo de inscrição e as provas aconteçam ainda neste semestre. Macaparana fica na Mata Norte do Estado, a 84 quilômetros da capital pernambucana. A produção de banana é uma das mais fortes atividades econômicas do município.

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Todos os assentos do transporte público intermunicipal serão preferenciais

O governador Paulo Câmara sancionou, na última quarta-feira (09/01), a Lei 16.528, de autoria do deputado estadual José Humberto (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos em veículos do transporte coletivo rodoviário intermunicipal ser preferenciais.

De acordo com Humberto, o público que é abrangido pela Lei inclui idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, mulheres grávidas, passageiros com crianças de colo e pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. “A ampliação desses direitos trata-se de uma questão de justiça e respeito ao próximo, que agora poderá contar com o respaldo legal”, disse o parlamentar.

Como justificativa para a proposta apresentada, o deputado explicou que “as viagens intermunicipais costumam ser as mais longas e demoradas, o que impossibilita que o público tratado como prioritário fique em pé”, além do mais, o parlamentar chamou a atenção para o aumento substancial na população idosa.

“Em 2016, quando apresentei o projeto, a estimativa do IBGE era a de que o país possuía 28 milhões de idosos, o que representava 13,5% do total da população. Em 2026 esse número deverá aumentar para 38,5 milhões (17,4%) da população e em 2042 chegaremos a 57 milhões (24,5%), quase um quarto da população”, destacou José Humberto.

Conforme publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a Lei entrará em vigor em de 90 dias após a sua publicação. A configuração atual dos assentos prioritários deve ser mantida, não sendo necessário estender a identificação para os demais assentos, além do mais as empresas deverão afixar avisos nos veículos, informando sobre a universalidade dos assentos.

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CIPM estabelece horários para festas carnavalescas em cidades do Agreste

Imagem: PMPE (Divulgação)

O Comando da VI Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) estabeleceu horários para as festividades carnavalescas promovidas por entidades públicas e particulares. Tendo como base a portaria 051 da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS), o comando determinou que as festas promovidas até o dia 28 de fevereiro, período considerado pré-carnavalesco, devem acontecer entre 10h e 22h.

Já no período oficial de carnaval, de primeiro a 06 de março, se for no turno diurno, das 10h às 18h. E se acontecer no período noturno, das 18h às 02h. Já as festas programas para o pós-carnaval, de 07 a 17 de março, devem ocorrer entre 10h e 22h. Quem descumprir os horários ocorrerá a intervenção da PM, e o organizador da festa será responsabilizado por qualquer problema que vier a acontecer.

Prazo Limite – A portaria também estabelece que as solicitações de policiamento para as festividades carnavalescas devem acontecer até o dia 31 de janeiro, mediante preenchimento de relatório obtido na sede da CIPM e observado os itens da portaria. As recomendações são para os municípios da área de cobertura do comando: Limoeiro (sede), Feira Nova, Salgadinho, Passira, Cumaru e Machados.

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Edinice Gonzaga assume presidência da Câmara Municipal de Feira Nova

(Imagem | Divulgação)

Pela primeira vez na história política do município de Feira Nova, a cadeira de presidente da Câmara Municipal de Vereadores está ocupada por uma mulher. A vereadora Edinice Gonzaga tomou posse na tarde dessa terça-feira (08) para comandar o Legislativo no biênio 2019-2020. Na mesa diretora, a presidente está acompanhada dos vereadores Bruno Chaves e Rafael Cândido, como primeiro e segundo secretários, respectivamente.

Tia do prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, a nova presidente discursou em tom de harmonia, parceria e responsabilidade. Os colegas de mesa são oposicionistas ao governo municipal, o que acabou sendo um fato novo na política feiranovense – integrantes da situação e oposição em uma mesma chapa. Durante a noite, Edinice recebeu amigos, correligionários e familiares para um jantar num espaço de recepções da cidade. 

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